.DA PRISÃO
As leis têm como objetivo promover a segurança social. Os juízes são encarregados de aplicar as penas e muitas vezes de prender, retirando a liberdade, por motivos menores e outras vezes de manterem livres, aqueles merecedores. O erro desse exercício é constante, por isso as leis devem apresentar conteúdos consistentes que determinem os casos onde a prisão deve ser aplicada.
Na medida em que os cidadãos passarem a não temer a prisão de forma tão intensa, os indícios mais fracos, presentes nas leis, poderão ordenar a prisão. Hoje, a idéia da justiça é substituída pela força e pelo poder, onde a prisão é mais um sofrimento do que um meio de deter um acusado.
Na medida em que os cidadãos passarem a não temer a prisão de forma tão intensa, os indícios mais fracos, presentes nas leis, poderão ordenar a prisão. Hoje, a idéia da justiça é substituída pela força e pelo poder, onde a prisão é mais um sofrimento do que um meio de deter um acusado.
. DA TORTURA
Aplicar a tortura para conseguir a confissão é considerado uma barbaridade. Existem dois casos: ou o delito é certo ou o delito é incerto. Nos casos onde os delitos são certos, não há necessidade de aplicar a tortura para uma confissão, quando o acusado já é, de fato, considerado culpado. Nos casos de delitos incertos, é injusta a utilização de tortura em pessoas inocentes que nada têm a declarar. O autor interroga qual a necessidade de torturarem inocentes ou pessoas já consideradas culpadas, quando o intuito é apenas impedir que outros cometam atos semelhantes.
O autor faz uma critica dizendo que é um absurdo ser acusador de si mesmo ou extrair a verdade de alguém através da tortura como se, de algum modo, a verdade estivesse impregnada nos músculos do torturado. Além disso, a fim de evitar a tortura e recorrer ao caminho mais fácil para impedi - lá, muitos acabam assumindo atos que em hipótese nenhuma ocasionaram.
A tortura pode ser um meio de aprisionar o inocente fraco, que pretende acabar com a dor, e livrar o culpado persistente e forte, que agüenta até os últimos instantes, sem pestanejar. Logo, a tortura não pode ser utilizada como um instrumento capaz de distinguir verdade e mentira. Além dessa, existem outros meios pelo qual um inocente pode causar impressão de um culpado. A tensão dos julgamentos e toda a sua formalidade tiram a tranqüilidade de qualquer pessoa, dando-lhe total insegurança.
O autor faz uma critica dizendo que é um absurdo ser acusador de si mesmo ou extrair a verdade de alguém através da tortura como se, de algum modo, a verdade estivesse impregnada nos músculos do torturado. Além disso, a fim de evitar a tortura e recorrer ao caminho mais fácil para impedi - lá, muitos acabam assumindo atos que em hipótese nenhuma ocasionaram.
A tortura pode ser um meio de aprisionar o inocente fraco, que pretende acabar com a dor, e livrar o culpado persistente e forte, que agüenta até os últimos instantes, sem pestanejar. Logo, a tortura não pode ser utilizada como um instrumento capaz de distinguir verdade e mentira. Além dessa, existem outros meios pelo qual um inocente pode causar impressão de um culpado. A tensão dos julgamentos e toda a sua formalidade tiram a tranqüilidade de qualquer pessoa, dando-lhe total insegurança.
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